Ou seja, para de que possas promover a realizaçãeste do uma assembleia extraordinária, deverás Discutir utilizando ESTES restantes condóminos obtendo a concordância de pelo menos 25% deles para a realizaçãeste da assembleia extraordinária.
O administrador do condomínio tela soldada galvanizada para áreas rurais de que nãeste cumprir estas funções Pode vir a ter por responder criminalmente.
As assembleias para aprovação de contas e orçamento passam a poder fazer-se no primeiro trimestre de cada ano e nãeste na primeira quinzena.
I -A lei processual penal faz depender a admissibilidade do recurso extraordinário para fixação de jurisprudência da existência por determinados pressupostos, uns de essencia formal e outros do natureza substancial.
Por outro lado, se os atos praticados pelo administrador forem graves, os condóminos podem recorrer ao tribunal, para que este seja responsabilizado, podendo vir a ser condenado a indemnizar este condomínio.
A Lei nº 4.591, do 16 de dezembro por 1964, é este marco legal qual rege ESTES condomínios em edificações e as incorporações imobiliárias pelo Brasil. tal legislação estabelece as regras para a administração, manutenção e convivência em condomínios, garantindo a organização e a harmonia entre ESTES moradores.
Quero saber qual a lei de que diz qual nãeste se pode deter vasos e plantas, nas escadas e átrios do condominio. Obrigado
Marina, és 1 caso raro de elevado profissionalismo pelo atendimento ao cliente. À Chargeguru, Vive a Saber de qual só não optarei pelos vossos suplementos alimentares se a decisãeste do instalação deixar por ser minha (caso a gestora do condomínio opte por antecipar uma solução global).
assim sendo, quem tem um jardim e quer mantê-lo protegido, deve investir pelo gradil metálico para garantir segurança com afetar a decoraçãeste.
Será verificado que estãeste terminados tanto as aberturas na fachada como ESTES seus revestimentos. Será verificado qual o suporte ao qual se tem de que fixar as ancoragens tem a resistência suficiente. PROCESSO do EXECUÇÃO
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Dessa MANEIRA, é bastante usado pelo perímetro de terrenos e é uma opção para áreas internas, como piscinas e parques.
A meu ver, esses proprietários deveriam por deter 1 seguro que responderia por estragos causados ao vizinho debaixo. Como se fosse 1 cano roto numa coisa por banho causando estragos pelo teto do quarto debaixo.